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Em Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado, o filósofo francês Louis Althusser mantém que “toda formação social deve, ao mesmo tempo que produz e precisamente para poder produzir, reproduzir as condições de sua produção”2. O que significa que há de se reproduzir as formas produtivas e as relações de produção existentes.

Para iniciar as primeiras linhas da proposta temática, acredita-se,que seja de grande valia restabelecer o significado, o grau de interação entre as expressões. Nesse sentido, o escopo precípuo é dar ao presente estudo uma seqüência metodológica que possa permitir ao leitor uma melhor compreensão dos limites desta proposição e, acima disso, realmente permitir um juízo de reflexão a respeito do tema.

">A instituição do júri mereceu uma pesquisa profunda pelos doutrinadores do direito. Verificando os elementos informadores sobre o instituto, constamos que: “o vocábulo júri, derivado embora do inglês jury, cuja grafia era antigamente adotada, onde a instituição teve origem, é de formação latina. Vem de jurare (fazer juramento), pois, precisamente, em face do juramento que era prestado pelas pessoas que o iriam formar-se, derivou o vocábulo”.

Este trabalho procura mostrar fatores inerentes ao processo atual de globalização, desencadeando uma nova realidade econômica, tecnológica e política no mundo, tornando vulnerável a soberania do nosso país.

Entre as diversas conquistas alcançadas pela Humanidade ao longo do último século, nenhuma foi mais significativa do que a consolidação global da noção da existência de um conjunto mínimo de direitos dos indivíduos, independentemente de qual seja o seu grupamento social, cultural ou étnico, que deveria ser escrupulosamente respeitado, conquista desta coroada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

O presente artigo tem por escopo apresentar o instituto da arbitragem como um método alternativo eficaz para a solução de litígios. Será demonstrado que a arbitragem, como um meio paraestatal, despido do excesso de formalidades do processo Judicial, visa ampliar ao máximo a garantia de acesso à Justiça.

No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal.

Assegura a Carta Magna, em seu art. 5º, “a igualdade de todos perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

As relações internacionais sempre foram um bom campo para discussões de como são importantes as decisões tomadas no âmbito interno de um Estado, de forma que possam ser aprovadas e adotadas entre os sujeitos de Direito Internacional Público, em seu âmbito internacional.

O presente estudo tem por objetivo principal analisar as manifestações do princípio da preservação da empresa, após a adoção expressa pelo código civil promulgado em 2002 do direito de empresa. Inicialmente, abordando a teoria da empresa, procura fixar algumas noções e demonstrar a importância alcançada no cenário jurídico brasileiro.

A elaboração do presente trabalho tem como escopo primacial pesquisar os Partidos Políticos no Direito Constitucional, e mais particularmente, consoante as Constituições do Brasil. Todavia, houvemos por bem, enfocar algumas considerações sobre a evolução, conceituação, classificação etc. dos Partidos Políticos, a fim de que possamos ter um melhor entendimento sobre a sua posição na nossa história constitucional através dos tempos.