Publicado em 14/12/2022.

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Quinta-feira – 15/12/2022 – 18h – Grupo 1 de PENAL – BANCA com as profs: Marilene, Mônica e Terezinha

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BANCA EXAMINADORA	ORIENTANDO(A)	TEMA	DATA/HORÁRIO
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	ACÁCIO MENDES DA SILVA	A PSICOPATIA, VISÃO PENAL E CLINICA	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	AISLAN CESAR	GESTÃO JURÍDICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO EDUCACIONAL: DESAFIOS DIANTE DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E A CRISE NO RAMO DA EDUCAÇÃO.	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	CLARICE FERREIRA DE JESUS	UMA BREVE ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Alternativas para um modelo em crise	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	GRAZIELA DA COSTA PACHECO	VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	ISAAC DOS SANTOS RANGEL	O NOVO DIREITO E SUAS PENALIDADES: DA APLICAÇÃO DO SURSIS SOB PERSPECTIVA À DESCARCERIZAÇÃO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	LARISSA LISBOA FROZ	A UNIFICAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA PJE, BENEFÍCIOS E A EVOLUÇÃO DE CARÁTER NACIONAL.	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO	AS LEGALIDADES E ILEGALIDADES DO RITO DO PROCESSO PENAL NA LAVA JATO	DIA 15/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Profa. MÔNICA FRANÇA Profa. THEREZINHA	MICHELE BARBOSA DAMASCENO	PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	DIA 15/12, 18h

Quinta-feira – 15/12/2022 – 18h – Grupo 2 – Direito do Trabalho, dentre outros. BANCA com os profs: Aleksander, Monique e Fábio.

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BANCA EXAMINADORA	ORIENTANDO(A)	TEMA	DATA/HORÁRIO
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	CELSO OMAR MACHADO DA SILVA	O DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LUCAS	CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A UBERIZAÇÃO: A EXIGÊNCIA DE MAIOR RIGOR PARA A COMPREENSÃO DOS FENÔMENOS DO SÉCULO XXI	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	DANIEL ALVES	CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	DELSON LUIZ LEAL SILVA	APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA E APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19.	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	GIULLIANO LEONARDO BATISTA GONZAGA	Limites Constitucionais quanto a violação da privacidade na utilização de correios eletrônicos e a motivação para dispensa por justa causa	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	ISAMOR MARIA DE OLIVEIRA RAMOS	APLICATIVOS DE DELIVERY: ANÁLISE DO VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE EMPRESAS E ENTREGADORE	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	JOSE ANTONIO CIPRIANO JUNIOR	OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) NO MARKETING DIGITAL.	DIA 15/12, 18h
Profa. Monique Abreu Prof. Aleksander Estephanio Prof. Fábio Conde	WALLACE DA SILVA BRAGA	AUXÍLIO-RECLUSÃO: REGALIA OU DIREITO.	DIA 15/12, 18h

Sexta-feira – 16/12/2022 – Direito Penal – BANCA com os profs: Marilene, Rafael e Aleksander

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BANCA EXAMINADORA	ORIENTANDO(A)	TEMA	DATA/HORÁRIO
Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA	CRIMES CIBERNÉTICOS E A DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS	DIA 16/12, 18h
Profa. MARILENE Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO RETROATIVA	DIA 16/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA	A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE DIANTE DA PANDEMIA COVID-19	DIA 16/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	SOLANGE DA SILVA ALVES CABRAL	VIOLÊNCIA URBANA E CRIMINALIDADE: UMA BREVE ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS NO ENFRENTAMENTO DESSA BATALHA	DIA 16/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	THAYANE TAVARES MONTEIRO	REPERCUSSÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	DIA 16/12, 18h
Profa. MARILENE OLIVEIRA Prof. RAFAEL PALÁCIOS Prof. ALEKSANDER ESTEPHANIO	ALESSANDRA BARBOSA MACEDO	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA INEFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE	DIA 16/12, 18h

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Informações Gerais

A presente Política de Privacidade tem a finalidade de demostrar o compromisso da Universidade Castelo Branco com a segurança e privacidade das informações coletadas em notas, plataformas e propor absoluta transparência quanto ao assunto, assim como esclarecer a todos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes dos sites e dispositivos da Universidade Castelo Branco, mantida pelo Centro Educacional de Realengo, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 42.265.413/0001-48, situado na Av. de Santa Cruz, 1631 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, 21710-255, doravante nominado Centro Educacional de Realengo.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790, sendo certo que seus termos poderão ser atualizados em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

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Segurança dos dados armazenados

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

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Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e o visitante a revise com frequência.

As alterações e os esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e o visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Autorizo que a instituição de ensino, Universidade Castelo Branco, utilize os meus dados pessoais, tais quais nome, e-mail, telefone, e CPF, com a finalidade de prestar informações pertinentes sobre questões acadêmicas relacionadas a inscrição, admissão, matrícula e permanência na instituição, através dos seguintes meios de comunicação: e-mail, SMS, mensagem de WhatsApp, contato telefônico, carta impressa. Estou ciente sobre a possibilidade de revogar unilateralmente o consentimento concedido neste ato, assim como obter informações e esclarecimentos sobre os meus direitos previstos na Lei 13.709/2018, através da Central de Atendimento ou pelo telefone 3216-7700

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